TSE: site com informações sobre pesquisas registradas

Discussãos sobre o papel do estatí­stico em pesquisas eleitorais, tanto o aspecto jurí­dico quanto técnico.

Moderador: DSFontes

TSE: site com informações sobre pesquisas registradas

Mensagempor DSFontes » Seg Mar 01, 2010 5:27 pm

PESQUISAS ELEITORAIS
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Conforme art. 33 da Lei n_o 9.504/97 e Resolução-TSE n_o 23.190, as entidades e empresas que realizarem, para conhecimento público, pesquisas de opinião pública relativas às eleições 2010 ou aos candidatos, deverão registrar cada pesquisa perante a Justiça Eleitoral a partir do dia 1_o de janeiro. Esse registro deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação da pesquisa.

O registro é feito perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas pesquisas referentes à eleição presidencial, e nos tribunais regional eleitorais (TREs), as pesquisas referentes às eleições federais e estaduais.

Todo o procedimento encontra-se detalhado na Resolução. As entidades e empresas devem se cadastrar para acesso ao Sistema Informatizado de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle, link abaixo). Apenas mediante o PesqEle é possível gerar o documento de protocolo para cada registro de pesquisa (vide art. 4_o da Resolução).

A Justiça Eleitoral publica, na internet e nos locais de costume, o aviso de registro de pesquisa eleitoral, para conhecimento geral. Tanto os avisos quanto as informações das pesquisas registradas podem ser consultados aqui.

http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes ... orais.html



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